A Prefeitura de Aparecida, em São Paulo, está propondo uma novidade para quem visita a cidade de carro, ônibus ou van. Conhecida por atrair milhões de turistas anualmente devido à Basílica Nacional, Aparecida enviou à Câmara um projeto de lei para criar a chamada ‘Taxa de Turismo Sustentável’.
O que aconteceu
O projeto sugere que essa taxa seja aplicada a veículos de passeio e de turismo que entram em Aparecida com fins turísticos ou religiosos. A cobrança será calculada com base no tempo de permanência na cidade, contado em dias ou frações de dia. Isso será registrado através de um sistema eletrônico com tecnologia de reconhecimento de placas.
A proposta também inclui a criação de uma plataforma digital oficial para controle, cobrança e fiscalização da taxa. O valor será atrelado à UFM (Unidade Fiscal do Município), que em 2025 está fixada em R$ 5,8916. Assim, o preço final dependerá da categoria do veículo e do número de dias na cidade.
O valor da taxa variará conforme o tipo de veículo. Carros de passeio pagarão 1,7 UFMs por dia, o que equivale a R$ 10,01 em 2025. Já ônibus de turismo terão uma cobrança de 11,9 UFMs, ou R$ 70,10 por dia. Motocicletas, vans, kombis e micro-ônibus também estarão sujeitos à taxa, com valores proporcionais ao impacto que cada categoria gera na cidade. O cálculo considera desde a produção de resíduos até o desgaste das vias provocado pelo grande fluxo de veículos.
Segundo o texto do projeto, o dinheiro arrecadado será destinado ao custeio de serviços públicos diretamente impactados pelo turismo. Isso inclui limpeza urbana, coleta de lixo, manutenção de vias e praças, preservação ambiental e zeladoria do espaço público.
Inspiração em outras cidades
A medida se inspira em projetos apresentados em outras cidades turísticas. Em São Paulo, Campos do Jordão e Ilhabela estão atualmente discutindo a criação de uma taxa semelhante à proposta em Aparecida. Até o momento, cabe às Câmaras das três cidades decidir sobre a adoção ou não da cobrança.
Fonte: https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2025/09/17/apos-campos-do-jordao-aparecida-anuncia-projeto-para-taxar-turistas.htm