Gente, a treta entre Cuba e a gigante americana de bebidas Bacardí pelo rum Havana Club está de volta! Tudo por causa de uma nova lei americana que a ilha não curtiu nadinha.
Essa lei, chamada de ‘lei para não reconhecer marcas roubadas nos Estados Unidos’, foi assinada em 1º de dezembro pelo presidente Joe Biden. A norma foi apresentada ao Congresso em 2023 por democratas e republicanos, incluindo Marco Rubio, que é um crítico ferrenho do governo cubano.
Basicamente, a nova lei impede que tribunais e agências federais dos EUA reconheçam marcas que foram ‘confiscadas ilegalmente’ pelo governo cubano após a revolução de 1959, a menos que o dono original tenha dado o aval.
Garrafas de Havana Club – ANGELA WEISS / AFP (750×1)Durante a apresentação do projeto de lei, os congressistas mencionaram especificamente o caso do rum cubano, especialmente a famosa marca Havana Club.
Essa marca é motivo de uma batalha legal de décadas entre Cuba, cuja empresa Cuba Ron é parceira do grupo francês Pernod Ricard desde 1993, e a Bacardí, herdeira da empresa familiar de Santiago de Cuba, cujos ativos foram nacionalizados por Fidel Castro.
O Havana Club é vendido em 125 países pela CubaExport, mas não nos EUA por causa do embargo que Washington impõe contra a ilha desde 1962.
Mesmo assim, Cuba conseguiu registrar a marca nos EUA por 20 anos a partir de 1976, mas a Bacardí contestou isso em 1995 e começou a vender seu próprio rum nos EUA com a marca Havana Club.
Para a Bacardí, mesmo que seu rum seja feito em Porto Rico, ele tem raízes cubanas, seguindo a receita original de 1934 da família Arechabala, que foi exilada após a revolução e perdeu os direitos sobre a marca em 1974.
Bartender prepara drinques com Havana Club – YAMIL LAGE / AFP (750×1)Disputa Comercial
Desde então, a disputa comercial não parou. Com o mercado de rum crescendo, tem muito em jogo.
Um relatório recente da consultoria Research and Markets prevê que o mercado global de rum cresça a uma taxa anual média de 7,7% entre 2024 e 2031, passando de 19,1 bilhões de dólares (R$ 116 bilhões) em 2024 para 32,2 bilhões (R$ 195,5 bilhões) em 2031.
Em 2016, o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) renovou por mais 10 anos o registro da marca Havana Club para a CubaExport, mas a nova lei pode complicar a renovação em 2026.
Como esperado, a Bacardí comemorou a adoção da lei, enquanto a Pernod Ricard expressou sua decepção com uma legislação que põe em dúvida seus direitos de longa data sobre a marca Havana Club nos EUA.
Embora o embargo impeça a venda de Havana Club nos EUA, o grupo francês acredita que um dia as sanções serão levantadas e teme ser prejudicado se sua marca já estiver sendo usada por um concorrente.
Trabalho na destilaria do Havana Club – YAMIL LAGE / AFP (750×1)Para John Kavulich, diretor do Conselho Comercial Cuba-Estados Unidos, com sede em Nova York, ‘isso é um sucesso imensamente rentável para a Bacardí’, que gastou pouco em lobby para conseguir uma lei favorável aos seus interesses, gerando pouco debate entre democratas e republicanos.
Após o breve descongelamento iniciado com Barack Obama, seguido pela linha dura de Donald Trump, a administração de Joe Biden fez pouco para flexibilizar as medidas de seu antecessor, cuja política para Cuba pode ser endurecida novamente.
Havana criticou fortemente a nova lei, chamando-a de ‘uma carta de corso que abre caminho para consolidar o roubo de marcas cubanas legitimamente registradas’ nos EUA.
‘Mais uma vez, o governo dos EUA dá espaço aos interesses obscuros dos setores anticubanos mais agressivos’, denunciou o governo cubano.