Galera, fica esperta! Se você causar confusão em voos para os Estados Unidos, pode acabar sendo deportado, ter o visto cancelado ou até enfrentar processos criminais. 😱✈️
O que rolou?
O assunto bombou nas redes depois que uma brasileira tentou invadir a cabine do piloto antes do avião decolar para Nova York. As autoridades americanas não brincam em serviço e adotam medidas rigorosas contra quem compromete a segurança dos voos, mesmo que o incidente aconteça fora do território dos EUA.
Especialistas em direito internacional e direito do passageiro aéreo explicam que casos de tumulto, desobediência ou tentativa de acesso à cabine podem ter consequências bem sérias.
Medidas Rigorosas
A advogada Daniela Poli Vlavianos explica que as autoridades de imigração dos EUA têm liberdade para negar a entrada de estrangeiros com base em incidentes registrados a bordo. Isso é possível graças a tratados internacionais como a Convenção de Chicago, que permite cooperação nesses casos.
Os incidentes durante o voo são comunicados em tempo real às autoridades americanas. As companhias aéreas seguem protocolos que envolvem a TSA (Administração de Segurança no Transporte dos EUA) e a CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA), podendo relatar imediatamente comportamentos de risco. O piloto pode até solicitar prioridade de pouso e presença de agentes no desembarque.
Punições Severas
As punições nos EUA variam conforme a gravidade da conduta, mas podem ser bem severas. Entre as medidas estão recusa de entrada, deportação, cancelamento de visto, multas que ultrapassam US$ 30 mil (R$ 169 mil) e processos criminais federais. Em casos extremos, a prisão pode chegar a 20 anos, conforme o 49 U.S. Code § 46504.
Até em Solo Brasileiro?
Se o incidente ocorre em voo ou no espaço aéreo internacional, o direito dos EUA se aplica diretamente. Mesmo ocorrendo ainda em solo brasileiro, incidentes envolvendo aeronaves americanas podem ter repercussões migratórias e criminais nos EUA. Comportamentos inadequados podem impactar o histórico migratório e levar ao cancelamento de vistos.
A legislação americana autoriza a recusa de entrada para passageiros com antecedentes de conduta imprópria. O visto pode ser revogado preventivamente, mesmo sem processo judicial.
Direitos e Deveres
Para o advogado Marco Alonso David, há uma falsa sensação de que o pagamento da passagem confere ao passageiro um direito quase inalienável de agir como quiser. Segundo ele, falta compreensão de que o direito do passageiro termina onde começa o direito dos demais a um voo seguro.
Após incidentes, passageiros podem enfrentar processos criminais e ações civis nos EUA ou no Brasil. Dependendo do caso, o passageiro pode responder por exposição de terceiros a risco, perder valores gastos com passagens e hospedagem e ainda ser processado criminalmente. Se for configurado crime no exterior, ainda existe a possibilidade de o Brasil processá-lo internamente, em situações excepcionais previstas na lei brasileira.
Entenda o Caso
Uma brasileira foi contida após tentar se aproximar da cabine de um piloto em um voo da American Airlines que partiria de Guarulhos (SP) para Nova York (EUA). Em um vídeo feito por passageiros, a mulher aparece sendo imobilizada no chão e, em seguida, profere insultos em português contra a tripulação, incluindo xingamentos de cunho homofóbico.
A gravação também capta outros passageiros tentando acalmá-la, enquanto ela alega que apenas queria perguntar o motivo do atraso do voo, que decolaria mais de duas horas depois do previsto. O avião voltou para o portão de embarque. O tumulto foi interpretado pela companhia aérea como um problema de segurança. A mulher foi impedida de voar.
Fonte: https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2025/05/01/confusao-em-voo-pode-impedir-entrada-nos-eua-entenda-as-possiveis-punicoes.htm