Gente, olha só essa notícia que pegou todo mundo de surpresa! O orçamento do governo federal para 2025 foi aprovado no Congresso Nacional, mas trouxe uma bomba para o setor cultural: um corte de 84% nos recursos da Lei Aldir Blanc. O valor que era de R$ 3 bilhões caiu para R$ 478 milhões, graças a uma decisão do senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia.
Momento Delicado
É quase cômico que esse corte venha logo depois de o Brasil ganhar seu primeiro Oscar e do Ministério da Cultura completar 40 anos. Mas, deixando as análises superficiais de lado, isso mostra um amadorismo político e de gestão que já afeta a cultura brasileira há tempos.
Origem da Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi criada em caráter emergencial para apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais durante a pandemia. A lei previa investimentos anuais de R$ 3 bilhões até 2027. Antes desse corte, a Aldir Blanc já estava no Pacote Fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda, que condicionava o pagamento à comprovação de uso correto dos recursos por estados e municípios.
Um decreto recente ajudou estados e municípios, determinando que os recursos seriam repassados se pelo menos 60% da verba do ano anterior fosse usada.
Reação do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura anunciou que vai garantir o pagamento dos R$ 3 bilhões para o setor cultural, suplementando o valor liberado no orçamento. Isso será feito transferindo recursos de outras áreas, conforme permitido pela Lei do Orçamento.
Mas será que isso vai acontecer mesmo? Quando o orçamento é apertado, alguém sempre sai prejudicado. E mesmo que consigam reverter a situação, precisava desse susto todo?
Falta de Prevenção
É triste ver que, durante o debate do Orçamento da União, não houve um trabalho de prevenção para evitar esse corte. Prevenção só acontece com articulação real dentro do Congresso Nacional, o que envolve assessoria parlamentar eficiente e muita dedicação em reuniões com deputados, senadores e assessores.
O orçamento é fruto de um acordo entre o Congresso e o Governo. Surpresas como esse corte só acontecem para quem não está no centro das discussões.
Gestão Cultural
O governo já contava com a não execução de parte dos recursos da lei, usando essa sobra no ajuste fiscal. A articulação eficiente é necessária tanto dentro do governo quanto na coordenação dos órgãos estaduais e municipais.
Muitos problemas na utilização dos recursos vêm de estados e municípios que não fazem seu papel. Um exemplo foi a recente confusão na execução dos recursos em São Paulo. Mas o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura tem trabalhado para qualificar a política cultural brasileira.
Desafios Futuros
Não podemos tratar esse assunto de forma isolada. Precisamos de uma estruturação dos mecanismos de articulação política e de gestão cultural em todo o país. Estamos longe de criar um sistema nacional de cultura eficiente, como o SUS, e de adaptar as políticas públicas às novas demandas tecnológicas e criativas.
O amadorismo na cultura nos deixa em um ciclo de
Fonte: https://www.uol.com.br/nossa/colunas/ale-youssef/2025/03/25/mega-corte-na-verba-da-lei-aldir-blanc-expoe-amadorismo-da-gestao-cultural.htm