Gente, olha só essa situação em Maracaípe, uma praia que era super tranquila e alternativa ao agito de Porto de Galinhas, em Pernambuco. A praia, conhecida pela sua vibe mais sossegada e natureza preservada, agora está no meio de uma treta por causa de um muro gigante de 576 metros que foi construído na área do pontal, onde o Rio Maracaípe encontra o mar. Esse muro tá bloqueando o acesso de barraqueiros, turistas e moradores locais à praia e ao manguezal. 😱
O que rolou?
Então, esse muro foi erguido por um empresário local e inicialmente tinha autorização da Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). Mas depois, tanto a CPRH quanto o Ibama e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) consideraram a construção irregular. Há dois meses, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) mandou tirar o muro, mas ele ainda tá lá, mostrando como é fácil ocupar irregularmente terrenos na costa brasileira. Agora, o caso foi pra Justiça Federal e a decisão estadual foi suspensa. 😬
As irregularidades do muro de Maracaípe
Tudo começou em 2022, quando a CPRH deu uma autorização para o empresário João Vita Fragoso construir um muro de 250 metros em sua propriedade. A justificativa era uma erosão costeira, mas um relatório do Ibama revelou que o muro tinha o dobro do tamanho permitido e estava causando poluição na Área de Proteção Ambiental (APA) Estuarina dos Rios Sirinhaém e Maracaípe. Além disso, não havia erosão costeira, e o muro estava, na verdade, contribuindo para isso. 😤
O SPU também encontrou irregularidades, dizendo que o muro ocupava ilegalmente 1.089,61 metros quadrados de áreas da União e multou o empresário em R$ 124 mil. A CPRH cancelou a permissão em maio, mas os donos do terreno conseguiram uma liminar na Justiça para impedir a remoção do muro. Em outubro, a liminar foi derrubada, mas agora a decisão final está com a Justiça Federal. 😓
Limites e possibilidades de ocupação de praias
No Brasil, as praias são bens de uso comum do povo, segundo a Constituição de 1988. Terrenos de marinha têm 33 metros a partir do mar em direção ao continente. Esses terrenos representam 49% dos imóveis da União, com Pernambuco sendo o segundo estado com mais terrenos de marinha. Um ente privado pode ocupar um terreno de marinha, mas precisa regularizar a ocupação e pagar à União. No entanto, a construção de muros em áreas de praia não é regulamentada por lei específica. 😕
O impacto na comunidade
A construção do muro mudou a vida dos moradores e trabalhadores locais. Ana Paula Rocha, barraqueira, conta que o acesso ao pontal agora é limitado e que o movimento de frequentadores caiu, reduzindo sua renda em 50%. Helena Ivalda do Nascimento, pescadora, diz que as marisqueiras da região também foram afetadas, pois não conseguem vender seus produtos. Além disso, câmeras e seguranças no mangue têm constrangido os moradores. 😔
ONGs e moradores questionam os títulos de propriedade e dizem que a família do empresário tem construído outras propriedades dentro do mangue. O Ibama alerta que a construção de um muro em uma área preservada pode iniciar um processo de urbanização, trazendo impactos negativos, especialmente em um cenário de mudanças climáticas. 🌱
Impacto da PEC das Praias
A situação de Maracaípe é vista como um exemplo do impacto potencial da PEC das Praias, que permitiria a transferência de terrenos da União a entes privados e governos locais. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e está sendo analisada no Senado. O temor é que a aprovação da PEC favoreça a ocupação irregular existente. 🏖️
Enquanto enfrentam os desafios locais, os barraqueiros e marisqueiras de Maracaípe também se mobilizam para protestar contra a PEC. Eles dependem da praia e do mangue para seu sustento e lutam por trabalho e liberdade. Procurado, o empresário João Vita Fragoso não respondeu até a publicação desta reportagem. ✊