Gente, olha só o que aconteceu com a Ingrid Guimarães, de 52 anos! Ela usou o X (antigo Twitter) para contar uma situação super chata que rolou durante um voo da American Airlines. A atriz estava na econômica premium e foi obrigada a mudar para a classe econômica. Tudo isso para ceder o lugar a um passageiro da classe executiva que teve problema na poltrona. Dá pra acreditar?
“Quando já estava sentada, com o cinto colocado, um funcionário me comunicou que eu teria que sair do meu lugar e ir para a classe econômica porque tinha quebrado uma cadeira na executiva e a pessoa ia pegar meu lugar. Tipo é uma regra, sair do seu lugar que você pagou”, publicou Ingrid na rede social.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) explica que algumas companhias aéreas vendem até 10% a mais de assentos do que o avião comporta. Isso pode fazer com que passageiros mudem de classe ou sejam realocados em outro voo. E claro, isso gera transtornos que podem ser compensados.
Direitos dos Passageiros
Rodrigo Alvim, advogado especializado em Direito dos Passageiros Aéreos, comentou que a abordagem desrespeitosa dos comissários pode ser considerada dano moral. “O passageiro paga por um padrão de serviço e tem uma expectativa. Quando essa expectativa é frustrada, há um impacto emocional e psicológico. No caso de Ingrid, além da mudança compulsória, houve uma abordagem coercitiva por parte da companhia, o que pode ser enquadrado como dano moral”, explicou.
Seus Direitos
O Código de Defesa do Consumidor e a Resolução nº 400 da Anac garantem que o passageiro só não tem direito a compensação no downgrade se for por segurança. Em outros casos, o viajante pode exigir:
- Reembolso da passagem;
- Escolher um voo alternativo;
- Assistência material;
- Remarcação do voo para outra data e hora, sem custos;
- Embarque no próximo voo, com compensação;
- Conclusão da viagem por outro meio de transporte, como táxi ou ônibus.