Gente, olha só essa treta! Um palacete no centro de Paris, que foi confiscado pela Gestapo em 1940 e depois entregue à Espanha de Franco, está no meio de uma batalha política super intensa na Espanha. O Partido Nacionalista Basco (PNV) reivindica o prédio há anos, e agora o governo do socialista Pedro Sánchez decidiu atender essa demanda histórica.
O governo transferiu a propriedade do edifício na Avenue Marceau, 11, para o PNV, conforme um decreto-lei publicado em 24 de dezembro. Mas, na quarta-feira, o Congresso dos Deputados, onde os socialistas não têm maioria absoluta, recusou-se a validar esse decreto. E olha que ele incluía várias outras medidas, como aumento das pensões e auxílio ao transporte público.
Mesmo assim, o PNV garantiu que a rejeição do Congresso não invalida a transferência e que ela já foi concluída. Eles disseram que a transferência já foi estabelecida na lei e é um ato que já foi aperfeiçoado.
Aitor Esteban, porta-voz do PNV no Congresso, estava super confiante antes da votação e disse que receber o edifício confiscado pela Gestapo e entregue a Franco era um ato de justiça democrática.
Vínculo histórico do PNV
O decreto-lei transferiu a propriedade da mansão para o PNV, destacando o vínculo histórico do prédio com o partido. Essa transferência acontece após a aprovação da lei da memória democrática em 2022, que previa a restituição de bens confiscados das forças políticas durante a ditadura.
Coincidentemente, isso também rola no 50º aniversário da morte de Franco, que Sánchez decidiu comemorar com cem eventos. O edifício, construído em 1883, atualmente abriga a biblioteca em Paris do Instituto Cervantes, que poderá continuar ocupando o imóvel até 31 de dezembro de 2030, pagando aluguel de mercado a partir de 1º de janeiro de 2025.
Além disso, o governo espanhol se comprometeu a compensar o PNV pela perda de duas outras propriedades na França, nas cidades de Noyon e Compans. A propriedade de Paris, com quatro andares e mais de 1.000 m², está localizada no 16º arrondissement, um dos mais caros da capital francesa.
Mais de 80 anos de controvérsia
A propriedade do edifício tem sido motivo de controvérsia e litígio há décadas. Simpatizantes do PNV o adquiriram em 1936, e em 1937, no meio da Guerra Civil Espanhola, ele se tornou a sede do governo regional basco no exílio. A Guerra Civil terminou com a vitória de Franco e sua ditadura, com ajuda militar da Alemanha nazista.
Em 1940, durante a ocupação nazista da França, a Gestapo confiscou o edifício e o entregou à Espanha de Franco. Em 1943, uma decisão judicial francesa considerou que o edifício pertencia ao Estado espanhol. O PNV não parou de reivindicá-lo, mas em 2003, o Supremo Tribunal da Espanha decidiu contra ele.
No final, o governo de Pedro Sánchez transferiu a propriedade, um gesto criticado pela oposição, que viu isso como um pagamento de favores. Miguel Tellado, porta-voz do Partido Popular (PP), lamentou que isso seria a privatização de um bem público para beneficiar um partido de forma milionária.