Gente, olha só essa treta na Itália! Com cerca de 4 mil km de costa, quase 50% das praias italianas são privadas, e os donos dessas praias não querem que seus negócios lucrativos sejam afetados pelas regras da União Europeia.
A Comissão Europeia está exigindo que a Itália aplique as normas de concorrência no setor. Se o governo italiano não resolver essa situação, os concessionários – que são os estabelecimentos balneários – estão ameaçando uma ‘greve de guarda-sóis’ bem no verão, quando as temperaturas passam dos 40ºC. Imagina o caos!
Na Itália, as licenças para concessão de praias privadas, além da locação de espreguiçadeiras e guarda-sóis, são tradicionalmente controladas por famílias e passadas de geração em geração. A Corte de Justiça da União Europeia acha que essas concessões não podem ser renovadas automaticamente e devem passar por um processo de seleção justo e transparente.
O lobby dos proprietários é super forte no país e esses negócios geram cerca de 15 bilhões de euros por ano. Este ano, o ritmo das viagens internacionais está bombando e já está no mesmo nível de 2019, antes da pandemia. A Organização Mundial de Turismo (OMT) prevê que até 2030 o fluxo de turistas vai ultrapassar 2 bilhões de pessoas. E claro, muitos desses viajantes vão lotar as 20 mil praias europeias, do Mediterrâneo ao Mar Báltico, do Mar do Norte ao Mar Adriático.
Superlotação das praias e dificuldade de acesso ao mar
Na Grécia, praia é coisa séria! A constituição do país garante o direito de acesso às praias para todo mundo. Mas o abuso de bares, cafés e hotéis que transformaram grandes trechos de areia em praias privadas com aluguel de cadeiras e guarda-sóis a preços absurdos levou os moradores da ilha de Paros a exigir espaço para suas toalhas de praia. Esse movimento popular, chamado de ‘revolta das toalhas’, se espalhou pelo país e até atravessou fronteiras.
Neste verão, o governo grego lançou um aplicativo para denunciar irregularidades. Apesar de todas as faixas de terra junto ao mar serem propriedade do Estado com acesso garantido ao público, quem visita a Grécia ainda encontra muitas praias ocupadas por estabelecimentos que só permitem a passagem a quem consome ou aluga espreguiçadeiras.
A Espanha também está sofrendo com a presença massiva de turistas. Todo verão, além do litoral espanhol – com 7 mil km de costa e mais de 3.500 praias – as ilhas Baleares e Canárias recebem milhões de pessoas em busca de férias ensolaradas. A princípio, todas as praias são de uso público, mas os municípios decidem como elas devem ser utilizadas. Várias redes hoteleiras vendem pacotes oferecendo praias privadas ou semi-privadas aos clientes, mas isso é uma infração e o hotel pode ser sancionado.
Polêmica no litoral brasileiro
No Brasil, a PEC das Praias não visa privatizar a faixa de areia nem o mar, mas se refere a uma área que fica a 33 metros do ponto mais alto da maré. O problema é o acesso ao mar. Hoje, essas áreas são da Marinha, mas podem ser administradas por empresas particulares como hotéis e bares, abrindo brechas para a privatização.
Em várias regiões do país, como Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, propriedades privadas dificultam o acesso às praias, permitindo a passagem de turistas e moradores apenas com autorização. Se a PEC das Praias for aprovada pelo Congresso Nacional, essa realidade pode se tornar mais comum, pois a proposta legaliza o bloqueio de acesso às praias, alterando as leis que exigem que casas de praia garantam acesso ao mar a cada 100 metros.
‘A questão principal é o acesso. Porque a PEC retira a possibilidade de incidência do setor público na garantia das servidões de acesso a praias nos terrenos que estão adjacentes à costa. Fala-se que não vai se privatizar a faixa de areia, mas a questão é conseguir chegar lá’, afirma Lício Monteiro, professor de Geografia Política e Geopolítica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os ambientalistas também veem riscos na PEC das Praias. Gabriela Nepomuceno, porta-voz do Greenpeace Brasil, ressalta que ao cercar esses terrenos que dão acesso às praias, que são bens públicos e de usufruto da população, o resultado será o impedimento de acesso às praias e aos mangues. ‘Ao promover a especulação imobiliária, os ecossistemas locais podem ser afetados, como as restingas, rios e lagos que sofrem influência das marés’, explica.