Gente, olha só! A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) de Fernando de Noronha foi reajustada e agora custa R$ 101,33 por dia. 💸🌿
O que aconteceu
O aumento foi de 4,2%. Antes, a taxa era de R$ 97,16 em 2024 e passou a ser R$ 101,33 a partir desta quarta-feira (1º). A administração de Fernando de Noronha explicou que o reajuste foi baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
A taxa é cobrada individualmente e por cada dia de permanência na ilha. Desde 1989, essa cobrança tem o objetivo de manter as condições ambientais e ecológicas do arquipélago.
O pagamento da taxa deve ser feito, preferencialmente, antes do embarque. Pode ser feito online, no site da ilha, com cartão de crédito ou boleto bancário.
Se o visitante ultrapassar o período previsto, o valor dos dias excedentes será cobrado em dobro. Nesse caso, o pagamento pode ser feito no momento do embarque de volta ao continente.
Número de turistas cresceu nos últimos anos
O número de turistas em Noronha aumentou exponencialmente nos últimos anos, segundo a geógrafa Lilian Hangae. Ela é chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
As áreas destinadas para ocupação habitacional também foram ampliadas. O plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do arquipélago sofreu mudanças em 2005 e 2017, permitindo essa expansão.
O intuito inicial dessas mudanças era solucionar a demanda por moradia dos ilhéus, mas a situação saiu do controle. As casas foram transformadas em pousadas domiciliares e, ao longo dos anos, viraram hotéis de luxo e bares badalados.
Isso foi possível graças a parcerias dos ilhéus com pessoas de fora, que viram em Noronha uma oportunidade de negócios. No arquipélago, as terras não podem ser vendidas, pertencem ao Estado, que autoriza o uso para moradores locais.
Hoje Noronha vive uma crise, afirma Hangae. A ilha tem um espaço limitado e a área urbanizada já está definida. Não há para onde crescer.
O ICMBio intensificou as ações de fiscalização ambiental em Noronha nos últimos anos. Entre 2019 e outubro de 2024, foram registrados 58 autos de infração, 18 apreensões, nove embargos, duas destruições e uma suspensão de atividades, resultando em cerca de R$ 6,8 milhões em multas.
O número de multas aplicadas em 2024 foi o maior dos últimos cinco anos. A maioria das infrações está relacionada à ampliação de construções sem autorização e ao descumprimento de embargos de obras.
As consequências dessas infrações ambientais ameaçam a sustentabilidade de Noronha. O analista ambiental Mário Douglas, do ICMBio, relatou que o arquipélago já enfrentou um colapso no abastecimento de água e de energia.
Em épocas de seca, falta água e, em épocas de chuva, o esgoto transborda. No último período de seca, a ilha teve água disponível apenas um dia a cada nove dias de racionamento.
A multa é o último recurso. Antes dela, vem o diálogo. Quando o combinado não é respeitado, é preciso agir para fazer as pessoas perceberem que a sustentabilidade de Noronha está ameaçada e que não seremos omissos. É uma ilha que tem um limite geográfico, então não dá para crescer indefinidamente.
Mário Douglas, analista ambiental do ICMBio
* Com informações de reportagem publicada em 21/11/2024.